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Estados Unidos e Cuba fazem reunião para tratar de direitos humanos

Washington Estados Unidos

Representantes dos Estados Unidos e de Cuba reúnem-se hoje (31) em Washington, no âmbito das negociações para restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países. Desta vez, o tema do encontro será direitos humanos, de acordo com informações do governo cubano. Será a quarta reunião entre representantes das chancelarias desde dezembro do ano passado, quando os presidentes Raúl Castro e Barack Obama anunciaram as negociações para restabelecer as relações, interrompidas por 50 anos.

Segundo o governo cubano, o diálogo bilateral sobre direitos humanos foi uma solicitação da ilha.

“Cuba deseja que esse diálogo decorra em ambiente construtivo, sobre bases de reciprocidade, sem constrangimentos nem tratamentos discriminatórios e dentro do respeito da vontade soberana, da independência e da não ingerência nos assuntos internos dos países”, acrescentou Luis Pedroso, representante do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, em uma reportagem divulgada nos meios de comunicação oficiais do país.

Até agora, os dois países já fizeram três rodadas de negociação. Em janeiro, em Havana, em fevereiro, em Washington, e a mais recente este mês, na capital cubana. Para os Estados Unidos, os direitos humanos e as liberdades em Cuba estão entre os temas mais delicados.

Em fevereiro deste ano, a chefe da delegação norte-americana, a secretária de Estado adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, manifestou preocupação na rede social Twitter quanto ao "silenciamento violento" de dissidentes em Cuba.

Do mesmo modo, o governo cubano e a comunidade internacional pressionam os Estados Unidos para que haja uma solução definitiva sobre o fechamento da prisão norte-americana de Guantánamo, localizada em território cubano e que recebe constantes acusações de violação de direitos humanos.

"Preocupada com o silenciamento violento de vozes pacíficas para a mudança em Cuba", escreveu a representante norte-americana, um dia depois de a União Patriótica de Cuba (Unpacu) – organização de oposição – ter denunciado a detenção de mais de 200 opositores do regime cubano durante várias horas.

O embargo contra Cuba depende de um projeto de lei aprovado no Congresso norte-americano para ser alterado.

Apesar das dificuldades, os presidentes dos dois países têm sinalizado confiança no processo de restabelecimento, ainda que de maneira gradual.

Em entrevista, o presidente norte-americano disse estar disposto a reabrir a Embaixada dos Estados Unidos em Cuba antes da cúpula das Américas, marcada para abril no Panamá. Vai ser a primeira cúpula dos países americanos após a reaproximação dos dois países.

Na reunião anterior, realizada em 2012 em Cartagena, na Colômbia, os países participantes revindicaram que Obama revisse o bloqueio e que as relações fossem retomadas.

*Com informações da Prensa Latina, Agência Lusa e Casa Branca

Por Leandra Felipe - 31/03/15 06h00 Correspondente da Agência Brasil/EBC* Edição: Graça Adjuto Fonte: Agência Brasil


 

Congresso promulga Emenda do Orçamento Impositivo

Senado examina destaques ao texto da PEC do Orçamento Impositivo

Uma sessão solene do Congresso Nacional foi convocada para  (17), para a cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo. Com ela, o governo fica obrigado a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida.

A aprovação da chamada PEC do Orçamento Impositivo foi considerada uma conquista dos parlamentares, que não precisarão mais negociar com o governo para ver suas emendas liberadas.

Atualmente, eles colocam as emendas na Lei Orçamentária, mas o governo decide quais e quando executar.

O texto também prevê que metade das emendas impositivas deve ser direcionada à saúde, ou seja, 0,6% da receita corrente líquida. Essa obrigatoriedade foi estabelecida pelo Senado e mantida pela Câmara. O valor não pode ser usado para pagamento de pessoal ou de encargos sociais, mas pode ser usado para outros gastos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A emenda também estabelece que a União deve aumentar o investimento em saúde, passando de 13,2% em 2014 até atingir o percentual de 15% em 2018. Atualmente, os estados já são constitucionalmente obrigados a aplicar 15% de seus orçamentos e os municípios, 12%.

A emenda foi aprovada em fevereiro deste ano e não precisa ser analisada pelo Poder Executivo, ou seja, não precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Após a promulgação, ela já valerá para o Orçamento deste ano, que deve ser aprovado esta semana pelo Congresso.

Mariana Jungmann - Edição:Graça Adjuto Fonte: Agência Brasil - 17/03/15


 

Marchas reúnem 3,7 milhões em toda França contra o terrorismo

A noite e o clima frio não foram suficientes para desmobilizar milhares de franceses, que às 21h de paris continuavam na Praça da Nação, em Paris, depois da marcha histórica que reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas na capital francesa.

A emoção ainda tomava conta dos manifestantes, que cantavam repetidamente La Marseillaise, canção revolucionária que se tornou o Hino da França, aplaudindo ao final. Muitos seguravam velas. Outros, letras iluminadas que formavam a palavra solidariedade.

Líderes mundiais percorreram trajeto de braços dados na marcha republicana contra o terrorismo neste domingo (11) em Paris.

(Foto: Radio França Internacional)

Novas estimativas mostram que, em toda a França, cerca de 3,7 milhões de pessoas participaram da marcha. Franceses de todas as idades e de diferentes credos e ideologias saíram às ruas não só para manifestar solidariedade aos que morreram nos ataques terroristas que chocaram o país, mas também para protestar contra o terrorismo e relembrar os valores da República: liberdade, igualdade e fraternidade.

O camaronês Mbbakopyaya Seidou, que participou da manifestação desde o início da tarde, disse que não só os franceses estão preocupados e consternados. “Estamos todos unidos. Não é um problema da França, é um problema nosso, do mundo”, enfatizou ele.

Arianne Joseph – que vive na França, mas nasceu na Síria – disse que venceu o medo em nome da solidariedade. “É verdade que eu estava com muito medo de sair de casa. Achei que seria perigoso, mas então eu pensei que eu deveria vir, que nós temos que estar juntos, que apoiar uns aos outros”.

Giselle Garcia - Enviada Especial, Agência Brasil 11/01/2015

Editora: Talita Cavalcante

 


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Folder de apresentação do XVII Greenmeeting

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