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Cúpula da ONU sobre alterações climáticas é prorrogada em busca de acordo

Da Agência Lusa - Agência Brasil 13/12/2014

As conversações da cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre alterações climáticas, que ocorre em Lima, foram prolongadas extraordinariamente para este sábado (13) com o objetivo de superar o impasse entre países ricos e em desenvolvimento sobre as quotas de redução das emissões de carbono.

A disputa sobre a partilha de responsabilidades para reduzir os gases com efeito estufa ressurgiu no encontro de 12 dias em Lima, abalando as perspectivas para o ambicioso acordo ambiental. "Estamos quase lá. Nós precisamos apenas de fazer um esforço final" disse o ministro do Meio Ambiente peruano, Manuel Pulgar-Vidal.

(A 20 Conferência das Partes (COP-20) sobre Alterações Climáticas, que começou no último dia 1 , visa a preparar novo acordo global que deverá ser assinado na reunião de Paris, marcada para dezembro de 2015 e destinado a substituir o Protocolo de Quioto a partir de 2020 (Foto: UN Photo/Mark Garten)

Antes da aprovação oficial dos acordos em uma reunião plenária, deve ser esboçado o projeto do documento, que ainda estava em finalização.

O fim das negociações estava previsto para ontem, às 23h, o que obrigou a um esforço suplementar dos diplomatas e funcionários, nas últimas horas, para alcançar um pré-acordo. No entanto, às 3h deste sábado, o secretariado do encontro internacional anunciou um adiamento oficial, até as 10h, da sessão de encerramento, dando tempo a um grupo de trabalho encarregado de finalizar o documento.

A 20ª Conferência das Partes (COP-20) sobre Alterações Climáticas, que começou no último dia 1º, visa a preparar novo acordo global que deverá ser assinado na reunião de Paris, marcada para dezembro de 2015 e destinado a substituir o Protocolo de Quioto a partir de 2020.

Os negociadores na capital peruana têm de apresentar um projeto para um texto de consenso, que oriente o processo negocial agendado para o próximo ano, em Paris, para uma declaração dos compromissos nacionais com o objetivo de reduzir as emissões de combustíveis fósseis e diminuir o efeito estufa sobre o clima da Terra.

 

Malala recebe Nobel da Paz em Oslo, na Noruega

Portal EBC - 10/12/2014

Nesta quarta-feira (10), a paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, recebeu em uma ceriômina em Oslo, na Noruega, o Prêmio Nobel da Paz . Malala é a pessoa mais jovem a ser agraciada com a premiação, que reconhece trabalhos relavantes na luta pelos direitos humanos e pela fraternidade entre os povos.

Quem é Malala?

Malala é uma ativista pela defesa dos direitos à educação, em especial pelo direito de meninas a frequentar a escola. Ela ficou conhecida mundialmente em 2012, quando foi atacada por um grupo talibã a caminho da escola e atingida com três tiros.

Malala ganha prêmio de direitos humanos no Parlamento Europeu (Malala Foundation/Divulgação)

Na região onde Malala vivia, no Nordeste do Paquistão, as meninas eram impedidas de ir à escola. Aos 13 anos, ela ganhou notoriedade ao escrever um blog sob o pseudônimo de Gul Makai, contando como era a vida sob o regime, especialmente a privação do direito à educação. Em outubro de 2012, ela foi atacada por um miliciano quando ia para

A tentativa de assassinato de Malala e sua família desencadeou um movimento de apoio nacional e internacional à causa. Em 12 de julho de 2013, Malala comemorou seu aniversário de 16 anos discursando na Assembleia da Juventude na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em comemoração à entrega do Nobel da Paz, a ONG Plan publicou um vídeo chamado “Uma menina. Entre muitas” , em que 40 garotas de 12 países, inclusive do Brasil, reproduzem um trecho do famoso discurso de Malala. De acordo com a Plan, 62 milhões de meninas têm negado o direito à educação diariamente, em função da pobreza, discriminação e violência.

 

Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar

Michelle Canes - Agência Brasil 10/12/2014

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff recebe o relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, das mãos de seu presidente, Pedro Dallari

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro”, e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Outro ponto de destaque dentro das conclusões do relatório é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e que crescem os números de denúncias de casos de tortura.

Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.

Entre as recomendações estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

A CNV recomenda também, entre outros pontos, a desvinculação dos institutos médicos-legais e órgãos de perícia criminal das secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.

Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.

Editora: Graça Adjuto

 


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Folder de apresentação do XVI Greenmeeting

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