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Congresso promulga Emenda do Orçamento Impositivo

Senado examina destaques ao texto da PEC do Orçamento Impositivo

Uma sessão solene do Congresso Nacional foi convocada para  (17), para a cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo. Com ela, o governo fica obrigado a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida.

A aprovação da chamada PEC do Orçamento Impositivo foi considerada uma conquista dos parlamentares, que não precisarão mais negociar com o governo para ver suas emendas liberadas.

Atualmente, eles colocam as emendas na Lei Orçamentária, mas o governo decide quais e quando executar.

O texto também prevê que metade das emendas impositivas deve ser direcionada à saúde, ou seja, 0,6% da receita corrente líquida. Essa obrigatoriedade foi estabelecida pelo Senado e mantida pela Câmara. O valor não pode ser usado para pagamento de pessoal ou de encargos sociais, mas pode ser usado para outros gastos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A emenda também estabelece que a União deve aumentar o investimento em saúde, passando de 13,2% em 2014 até atingir o percentual de 15% em 2018. Atualmente, os estados já são constitucionalmente obrigados a aplicar 15% de seus orçamentos e os municípios, 12%.

A emenda foi aprovada em fevereiro deste ano e não precisa ser analisada pelo Poder Executivo, ou seja, não precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Após a promulgação, ela já valerá para o Orçamento deste ano, que deve ser aprovado esta semana pelo Congresso.

Mariana Jungmann - Edição:Graça Adjuto Fonte: Agência Brasil - 17/03/15


 

Marchas reúnem 3,7 milhões em toda França contra o terrorismo

A noite e o clima frio não foram suficientes para desmobilizar milhares de franceses, que às 21h de paris continuavam na Praça da Nação, em Paris, depois da marcha histórica que reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas na capital francesa.

A emoção ainda tomava conta dos manifestantes, que cantavam repetidamente La Marseillaise, canção revolucionária que se tornou o Hino da França, aplaudindo ao final. Muitos seguravam velas. Outros, letras iluminadas que formavam a palavra solidariedade.

Líderes mundiais percorreram trajeto de braços dados na marcha republicana contra o terrorismo neste domingo (11) em Paris.

(Foto: Radio França Internacional)

Novas estimativas mostram que, em toda a França, cerca de 3,7 milhões de pessoas participaram da marcha. Franceses de todas as idades e de diferentes credos e ideologias saíram às ruas não só para manifestar solidariedade aos que morreram nos ataques terroristas que chocaram o país, mas também para protestar contra o terrorismo e relembrar os valores da República: liberdade, igualdade e fraternidade.

O camaronês Mbbakopyaya Seidou, que participou da manifestação desde o início da tarde, disse que não só os franceses estão preocupados e consternados. “Estamos todos unidos. Não é um problema da França, é um problema nosso, do mundo”, enfatizou ele.

Arianne Joseph – que vive na França, mas nasceu na Síria – disse que venceu o medo em nome da solidariedade. “É verdade que eu estava com muito medo de sair de casa. Achei que seria perigoso, mas então eu pensei que eu deveria vir, que nós temos que estar juntos, que apoiar uns aos outros”.

Giselle Garcia - Enviada Especial, Agência Brasil 11/01/2015

Editora: Talita Cavalcante

 

Líderes de vários países se unem à marcha contra o terrorismo na França

A grande marcha contra o terrorismo que promete reunir cerca de 1 milhão de pessoas hoje (11) em Paris, na França, também contará com a presença de dezenas de líderes mundiais. Os primeiros-ministros do Reino Unido, da Itália, da Alemanha, da Bélgica, da Dinamarca, da Espanha, da Holanda, da Turquia e de Israel confirmaram presença. Também devem participar o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas; o rei da Jordânia, Abdulla II, os presidentes da Ucrânia, da Nigéria e do Mali, além de representantes da Rússia, dos Estados Unidos e de líderes da União Europeia. A manifestação está marcada para as 15h (horário local), meio-dia, em Brasília.

Manifestação em solidariedade ao jornal Charlie Hebdo (Valentina Calà / Flickr / CC)

Em Paris, os preparativos para garantir a segurança do evento envolvem a mobilização de milhares de homens. Ao convocar as pessoas para saírem às ruas, o ministro do Exterior da França, Bernard Cazeneuve, afirmou ontem (10) que a França permanece em estado de alerta. Ele informou que 2 mil policiais e 1.350 soldados atuarão na área urbana de Paris, inclusive na proteção de prédios e espaços públicos.

Na Praça da República, em pleno centro de Paris, as manifestações em solidariedade ao jornal satírico Charlie Hebdo, alvo de atentato que resultou na morte de 12 pessoas na última quarta-feira (7), começaram no dia seguinte ao ataque, chegando a reunir milhares de pessoas em alguns momentos.

Hoje, mais de um milhão de manifestantes são esperados na Praça, onde foram posicionados cartazes e banners com declarações de solidariedade, entre elas a frase “Je suis Charlie” (Eu sou Charlie), que se tornou um verdadeiro mote de luto e protesto dos franceses contra os atos de terrorismo que chocaram o país. Nas casas, nos carros, nas lojas do comércio e em vários locais públicos é possível encontrar adesivos e cartazes negros, com os dizeres em destaque.

Ontem, mais de 700 mil pessoas tomaram as ruas da França em várias cidades entre elas, Nice, Marseille, Lille e Toulouse. Hoje, a marcha que tomará as ruas da capital também deve se reproduzir simultaneamente em outras cidades francesas.

O ataque à Charlie Hebdo, semanário que satirizava o Islamismo e outras religiões, despertou um debate sobre questões sensíveis, como liberdade de expressão, de religião e questões imigratórias, num país que tem a maior comunidade muçulmana da Europa. O ato foi comandado pelos irmãos Chêrif e Said Kouachi, que se diziam enviados pelo grupo extremista islâmico Al Qaeda do Iemên para vingar insultos feitos ao profeta Maomé em caricaturas publicadas pela revista.

O atentado à redação do Charlie Hebdo se seguiu da morte de um policial na quinta-feira (8) e do assassinato de quatro reféns por Amedy Coulibaly, cúmplice dos irmãos, que tomou um supermercado judeu no Leste de Paris na sexta (9). Ao todo, 17 pessoas morreram, além dos três terroristas envolvidos. Uma mulher, que também seria cúmplice dos terroristas, Hayat Boumeddiene, de 26 anos, está sendo procurada pela polícia.


Giselle Garcia - Agência Brasil 11/01/2015

Editora Talita Cavalcante

 


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Folder de apresentação do XVI Greenmeeting

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