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Dias Toffoli é o novo Presidente do

Supremo Tribunal Federal, STF.


Tomou posse nesta quinta-feira (13/09) em Brasília, como Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli que em discurso diz que o Judiciário não é mais nem menos que os demais poderes e defendeu a harmonia e o respeito mútuo entre ambos.

O ministro Dias Toffoli exercerá o cargo por dois anos e acumula também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No seu discurso salientou que os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo, e em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas, existe o plural, existe o outro, que sou eu também.

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 23 de outubro de 2009, Dias Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

No ano de 2007, foi indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, permanecendo até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sendo presidente de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. 

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. De março de 2001 a dezembro de 2002, atuou na advocacia privada como sócio do Escritório Toffoli e Telesca Advogados Associados S/C.

Em junho deste ano Toffoli concedeu de oficio habeas corpus a José Dirceu, que foi acompanhado pela maioria dos ministros da Segunda Turma, pautando sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ, no tocante ao tamanho da pena. Tal fundamentação foi vista como um aceno contrário a posição do plenário em permitir a prisão após condenação em segunda instancia.  

 

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