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Dias Toffoli é o novo Presidente do

Supremo Tribunal Federal, STF.


Tomou posse nesta quinta-feira (13/09) em Brasília, como Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli que em discurso diz que o Judiciário não é mais nem menos que os demais poderes e defendeu a harmonia e o respeito mútuo entre ambos.

O ministro Dias Toffoli exercerá o cargo por dois anos e acumula também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No seu discurso salientou que os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo, e em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas, existe o plural, existe o outro, que sou eu também.

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 23 de outubro de 2009, Dias Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

No ano de 2007, foi indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, permanecendo até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sendo presidente de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. 

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. De março de 2001 a dezembro de 2002, atuou na advocacia privada como sócio do Escritório Toffoli e Telesca Advogados Associados S/C.

Em junho deste ano Toffoli concedeu de oficio habeas corpus a José Dirceu, que foi acompanhado pela maioria dos ministros da Segunda Turma, pautando sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ, no tocante ao tamanho da pena. Tal fundamentação foi vista como um aceno contrário a posição do plenário em permitir a prisão após condenação em segunda instancia.  

 

Canadá e Estados Unidos continuam as 

negociações sobre o Livre-Comércio da

América do Norte 

Nesta sexta-feira 31/08 o Canadá se retirou das negociações com os Estados Unidos para renovar o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta). As negociações serão retomadas na próxima semana em busca de um acordo que possa selar uma parceria comercial satisfatória a ambas as partes.

Robert Lighthizer, o representante de comércio americano, afirmou que as negociações iniciadas na terça-feira foram construtivas" e progrediram.
Chrystia Freeland, a ministra das Relações Exteriores do Canadá, demonstrou otimismo na coletiva de imprensa nesta sexta na embaixada do Canadá em Washington, após o fim das negociações frustradas dessa semana.

O presidente Donald Trump notificou também nesta sexta-feira ao Congresso que tem a intenção de assinar um novo acordo de livre-comércio com o México e com o Canadá, se assim desejar, dentro de 90 dias, informou Lighthizer.

Tanto os Estados Unidos e o Canadá debateram desde terça-feira para alcançar uma reformulação do Nafta, com o México à espera de uma reunião que permita concluir um tratado trilateral, e em meio a ameaças de Trump de deixar o Canadá à margem.

O México elogiou os avanços dos Estados Unidos para formalizar o acordo alcançado entre ambos para modernizar o Nafta, mas apontou que "continuará impulsionando" um acordo que inclua o Canadá.

Com o objetivo de manter esse regime e chegar a um acordo, o Canadá poderá abrir uma boa parte de seu mercado às importações americanas, como já fez para fechar um tratado de livre-comércio com a União Europeia.

 

O presidente Turco Recep Erdogan reage

as sanções dos EUA

O presidente da Turquia, Recep Erdogan disse nesta quarta-feira (15) que vai aumentar as tarifas de diversos produtos importados dos Estados Unidos, como uma resposta às medidas aplicadas pelo governo americano ao aço e ao alumínio turcos.

"As taxas de importação de determinados produtos foram aumentadas de modo recíprocos aos ataques deliberados da administração americana a nossa economia", anunciou no Twitter o vice-presidente turco Fuat Oktay.

Um decreto assinado pelo presidente Erdogan dobrou as tarifas turcas de carros de passageiros para 120 por cento, de bebidas alcoólicas para 140 por cento e de fumo para 60 por cento. As tarifas também foram duplicadas em bens como cosméticos, arroz e carvão.

As novas tarifas dobram as taxas aplicadas atualmente, segundo a agência estatal Anadolu. O decreto do aumento das tarifas assinado pelo presidente turco Recep Erdogan foi publicado no Diário Oficial do país, elevando as preocupações de uma escalada da tensão entre os dois países e de uma batalha comercial.

Disse também que os turcos vão boicotar os produtos eletrônicos, inclusive o iPhone, que vêm dos Estados Unidos. A iniciativa é uma retaliação às sanções impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que aumentou os impostos sobre alumínio e aço.

Com isso a lira turca perdeu mais de 25% de seu valor em um mês, o que aumenta ainda mais a pressão inflacionária na Turquia. Desde o início do ano, o valor da lira turca caiu 40% frente ao dólar e ao euro. Desde terça-feira, porém, a lira parece se estabilizar, após medidas do Banco Central e ao apelo de Erdogan de converter ouro e divisas estrangeiras.

O governo Trump cobra da Turquia a libertação do pastor evangélico norte-americano Andrew Brunson, acusado de terrorismo e espionagem. O impasse entre os dois países levou à queda das bolsas de valores em vários países e afetou também o preço do dólar no Brasil.

 


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Folder de apresentação do XVII Greenmeeting

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