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O mundo se volta para a COP 24, 

Conferência das Nações Unidas sobre 

o clima, de 3 a 14 de dezembro em

Katowice, Polônia


A COP24 - 24ª  Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática será realizada de 3 a 14 de dezembro de 2018 em Katowice, na Polônia. O evento terá a participação de quase 30 mil delegados de todo o mundo, incluindo chefes de governos e ministros responsáveis por questões ambientais e climáticas.

O plano para a cúpula da COP24 é adotar um pacote completo de implementação do Acordo de Paris. O acordo é o primeiro acordo internacional na história, que obriga todos os países do mundo a tomar medidas sobre a proteção do clima. O pacote permitirá os avanços  do acordo na prática, estabelecendo a política climática e energética global para os próximos anos.

Espera-se que a conferência finalize as regras para a formalização do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas no âmbito do programa de trabalho da COP21. Também incluirá vários eventos de alto nível, eventos obrigatórios, eventos de ação e mesas redondas.

O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, na COP21 estabelece mecanismos para que os países signatários limitem as emissões de poluentes para conter o aumento da temperatura global em menos de 2º C. Um dos compromissos do Brasil é cortar 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de atingir o percentual de 43% até 2030.

Uma das tarefas mais importantes da COP-24 será elaborar e adotar um pacote de decisões que garanta a plena implementação do Acordo de Paris, de acordo com as decisões adotadas em Paris (COP-21) e em Marrakesh (COP-22). Além disso, a COP-24 incluirá o chamado Diálogo Facilitador, destinado a apoiar a formatação de compromissos nacionais.

O ministro do Meio Ambiente da Polônia Henryk Kowalczyk  e Patricia Espinosa, Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinaram um acordo definindo as obrigações de ambas as partes resultantes da organização da Cúpula Climática em dezembro. Este Acordo contém as obrigações do país anfitrião e estabelece a base legal para a organização do evento.

A assinatura do acordo resume o processo de negociação deste documento e serve como elemento formal final dos preparativos organizacionais para um importante evento internacional  a Cúpula Climática COP24, disse o ministro Henryk Kowalczyk.

Foto divulgação: Patricia Espinosa, Secretária Executiva da COP24 e o Ministro do Meio Ambiente da Polônia Henryk Kowalczyk

 

Theresa May anunciou que o Reino Unido

comprometerá 160 milhões de libras 

para fornecer energia limpa aos 

países em desenvolvimento.

A primeira-ministra Britânica Theresa May anunciou ontem na Assembleia Geral da ONU em Nova York que o Reino Unido fornecerá 160 milhões de libras de financiamento para sistemas energéticos mais limpos em países em desenvolvimento.

Na Assembleia Geral, a primeira-ministra decidiu fornecer 60 milhões de libras esterlinas para compartilhar o conhecimento técnico do Reino Unido sobre energia limpa.
O governo do Reino Unido comprometeu-se a compartilhar seus conhecimentos e ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar o problema global da mudança climática.

Claire Perry, Ministra de Energia e Crescimento Limpo, disse: Este programa de 60 milhões de libras poderia fornecer o impulso que eles precisam para iniciar seus próprios movimentos de crescimento limpo, construindo economias adequadas para o futuro.

A primeira-ministra também prometeu £ 94,5 milhões de libras para se concentrar nos efeitos da mudança climática, como fornecer apoio às famílias mais afetadas pelas secas no norte do Quênia.

Por fim, 15 milhões de libras iriam para tornar mais lucrativos para as empresas comprarem dos pequenos agricultores na África Subsaariana, ajudando a construir resiliência contra a crescente demanda por alimentos causados pelas mudanças climáticas.

O Reino Unido também se unirá à Carbon Neutrality Coalition (Coalizão de Neutralidade de Carbono) para apoiar ações ambiciosas de apoio aos objetivos coletivos do Acordo de Paris de zero de emissões globais.

Penny Mordaunt, Secretária de Desenvolvimento Internacional, disse: Quando a seca atinge os países em desenvolvimento, são as comunidades mais vulneráveis as mais afetadas pelos danos causados ao gado e às colheitas. Eu testemunhei no começo do ano no norte do Quênia como o apoio rápido da ajuda do Reino Unido e de nossos parceiros ajudaram as famílias, que de outra forma correriam o risco de mergulhar mais fundo na pobreza.

Esta notícia segue o Banco Mundial anunciando um investimento de US $ 1 bilhão em armazenamento de bateria para energia renovável em países em desenvolvimento.

Crédito da foto acima: Nações Unidas.

 

Dias Toffoli é o novo Presidente do

Supremo Tribunal Federal, STF.


Tomou posse nesta quinta-feira (13/09) em Brasília, como Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli que em discurso diz que o Judiciário não é mais nem menos que os demais poderes e defendeu a harmonia e o respeito mútuo entre ambos.

O ministro Dias Toffoli exercerá o cargo por dois anos e acumula também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No seu discurso salientou que os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo, e em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas, existe o plural, existe o outro, que sou eu também.

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 23 de outubro de 2009, Dias Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

No ano de 2007, foi indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, permanecendo até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, sendo presidente de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro. 

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. De março de 2001 a dezembro de 2002, atuou na advocacia privada como sócio do Escritório Toffoli e Telesca Advogados Associados S/C.

Em junho deste ano Toffoli concedeu de oficio habeas corpus a José Dirceu, que foi acompanhado pela maioria dos ministros da Segunda Turma, pautando sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ, no tocante ao tamanho da pena. Tal fundamentação foi vista como um aceno contrário a posição do plenário em permitir a prisão após condenação em segunda instancia.  

 


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Folder de apresentação do XVII Greenmeeting

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