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CARTA REGENTE
DO ENCONTRO VERDE DAS AMÉRICAS
CONSIDERANDO que o nosso Planeta não pode continuar
sendo usado, em nome do desenvolvimento e da qualidade de vida
humana, como se fosse um armazém de recursos naturais
inesgotáveis, por um lado, e como uma lixeira infinita, por outro;
além disso, que nosso estilo de vida está avançando sobre os
estoques naturais da Terra, não só de forma insustentável
ambientalmente, mas também de forma injusta e desequilibrada
socialmente, gerando assim, concentração de renda de um lado e
miséria e fome de outro, comprometendo as gerações presentes e
futuras;
CONSIDERANDO que Governos e sociedades precisam
urgentemente guiar suas ações de forma ambientalmente sustentável
e socialmente justa, de forma que garantam, em condições de
igualdade, a existência e a perpetuação da humanidade e dos demais
seres vivos no universo;
ASSIM SENDO, a Organização Ecológica Paliber, em
parceria com diversas outras instituições, decidiram
realizar anualmente o Encontro Verde das Américas (Conferência das
Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), o
Greenmeeting, um fórum de palestras e debates com o objetivo de
ser um espaço aberto para todos os povos fazerem uma análise da
atual conjuntura global e se manifestarem em prol do
desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e de uma melhor
qualidade de vida nas Américas e no mundo.
Esta CARTA REGENTE é o documento que rege os
princípios que norteiam a realização do ¨GREENMEETING¨, o Encontro
Verde das Américas, com as seguintes observações:
1 - O Encontro verde das Américas é um fórum
permanente, aberto a todos os continentes e não restritamente a
temas oriundos e específicos das Américas. Todos que buscam ou que
trazem experiências bem sucedidas serão bem vindos a este
encontro.
2 - São convidados a participar do Encontro:
lideranças ambientais, imprensa, autoridades de vários países,
tecnólogos, representantes de empresas e autarquias, órgãos
ambientais em diversos níveis, tanto governamentais quanto não
governamentais, professores e alunos universitários, pesquisadores
e representantes de instituições nacionais e internacionais, bem
como diplomatas de vários continentes.
3 - Não existem ausentes no encontro, mas sim
presentes. O encontro não está condicionado a presença desta ou
daquela autoridade, deste ou daquele país. Está condicionado a
contribuir nas discussões e debates para a busca de soluções dos
diversos problemas sócioambientais, bem como na melhoria da
qualidade de vida da comunidade global.
4 - O documento final do Encontro
com orientações, recomendações, propostas e sugestões
sócio-ambientais a governos e instituições nacionais e
internacionais, denominada de Carta Verde das Américas é um
documento elaborado pela Coordenação Geral do evento, baseado nos
resultados do Fórum. Portanto, os participantes, palestrantes e
autoridades convidadas, não serão solicitadas a assinarem esta
mencionada carta, a não ser por sua única e exclusiva iniciativa.
5 - O Encontro busca contribuir na
solução dos diversos problemas que dificultam o desenvolvimento
econômico sustentável. Não tem o objetivo ou o propósito de ditar
normas ou diretrizes governamentais, mas sim sugerir e propor
soluções que venham contribuir na solução dos problemas.
6 - O Encontro Verde das Américas está aberto a
qualquer tema de relevância ou de interesse dos povos das Américas
e do mundo e não tem objetivos político-partidários nem o
propósito de discutir todos os temas ambientais ou
sócio-ambientais globais ou não, o que seria impossível a qualquer
mega evento, por maior que fosse.
7 - O Encontro Verde das Américas se propõe a
possibilitar a ampliação das discussões e da luta contra o
terrorismo, à liberdade de expressão, à independência e autonomia
das nações, assim como a luta contra as desigualdades sociais, a
pobreza e a miséria, a exclusão social, a intolerância religiosa e
aos atentados à cidadania e aos direitos humanos.
8 - O Greenmeeting busca ser um espaço de
aprofundamento da capacidade de análise e crítica quanto às
questões sócio-econômicas, ambientais e, sobretudo, uma
oportunidade de elaboração de propostas alternativas consistentes,
para auxiliar na solução dos problemas sócio-ambientais.
9 - O Fórum
compromete-se com a defesa do meio ambiente, do desenvolvimento
sustentável e da biodiversidade, reconhecendo o direito de
sobrevivência de todas as espécies, assim como o direito de todos
os habitantes do planeta a uma boa qualidade de vida e a uma
condição digna de sobrevivência.
10 - Reconhece os
direitos ambientais, econômicos, sociais e culturais de todas as
nações, condenando a exploração indiscriminada dos recursos
naturais, de forma não sustentada.
Os
princípios contidos nesta Carta-documento devem ser observados e
considerados por instituições, organizações e grupos que venham a
integrar instâncias organizacionais da Conferência, Comissão
Organizadora, Comitê de Mobilização ou Comitê de Parcerias, assim
como palestrantes e o público participante.
Brasília 15 de janeiro de 2001
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
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