Expositores acusam Ibama de emitir pareceres políticos

A falta de autonomia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento ambiental foi o principal assunto discutido hoje pela manhã no 6º ENCONTRO VERDE das Américas - Conferência das Américas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para a superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, "o Ibama não tem força para contrariar os interesses do governo federal".
A ambientalista afirmou que isso ficou claro quando o órgão concedeu licença ambiental para as obras de transposição de águas do rio São Francisco, apesar dos grandes impactos ambientais que provocaria.
O deputado Edson Duarte (PV-BA) também criticou a vulnerabilidade do Ibama frente a pressões políticas, principalmente quando se trata de obras de vulto. No caso da transposição, ele disse que ficou evidente que "os técnicos são obrigados a dar pareceres em que nem eles mesmo acreditam".

Intervenção do Judiciário
Para o deputado, o procedimento de licenciamento ambiental está virando "um faz de conta". A situação só não está pior, segundo o Edson Duarte, por causa da intervenção do Poder Judiciário. Ele citou, como exemplo, a decisão judicial que suspendeu as licenças para as obras de transposição.
Maria Dalce acha que o desprezo do Poder Público por temas ecológicos deve-se à ignorância. Ela sugeriu que o presidente da República seja obrigado a fazer curso de educação ambiental. Além do presidente, Maria Dalce inclui os governadores, desembargadores e outras autoridades entre as que deveriam aprender noções básicas de proteção ao meio ambiente. "Eles não entendem nada de impacto ambiental", afirmou.

Custos
Edson Duarte disse que a transposição do rio São Francisco não enfrenta apenas obstáculos de ordem ambiental. Para ele, o projeto é também economicamente inviável. O parlamentar sustentou que três dos maiores beneficiários das obras - os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte - já contam com reservatórios de água com volumes suficientes para atender a sua população.
Em sua opinião, o que falta é investir na distribuição dessa água. A transposição, de acordo com o deputado, é uma solução mais cara. "Há sustentabilidade para um custo tão elevado?", questionou.
A prevalecer a posição de Edson Duarte, o governo investiria em "um amplo projeto de desenvolvimento" do semi-árido, em vez de insistir na transposição. "Às margens do São Francisco, as pessoas estão olhando para o rio e passando fome", disse.

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA